Notas legais
1.Editor do site
O site st-barth.shop é editado por:
- DenominaçãoAssociação de Comerciantes de Saint Barthélemy
- Forma jurídicaAssociação regida pela lei de 1er julho de 1901
- Sede social2, Rua Félicité - Zona Industrial de Public - 97133 Saint-Barthélemy
- Número RNAW9J1003279
- Endereço de e-mail[activer JavaScript pour voir l'email]
- Representante legalHOUET Irvine, na qualidade de Presidente
2.Diretor de publicação
O responsável pela publicação do site é HOUET Irvine, na sua qualidade de representante legal da associação editora.
3.Alojamento
O site está alojado por:
- Provedor de alojamentoOVH SAS
- Sede socialRua Kellermann, n.º 2, 59100 Roubaix, França
- Telefone1007 (a partir de França)
- Sitewww.ovhcloud.com
Os servidores que alojam o site e os dados associados estão localizados na França metropolitana, no território da União Europeia.
4.Conceção e realização
A conceção e o desenvolvimento do site foram realizados por conta da associação editora.
5.Objetivo do site
O st-barth.shop é uma plataforma digital destinada a promover os comércios independentes de Saint-Barthélemy, membros da associação editora. O site apresenta fichas informativas dos estabelecimentos participantes, informações práticas, horários e localização, e disponibiliza funcionalidades de informação e de contacto entre o público e os estabelecimentos.
O site não realiza transações comerciais em linha e não recebe qualquer comissão sobre as vendas dos estabelecimentos nele referenciados.
6.Propriedade intelectual
A estrutura geral do site, a sua identidade visual, os seus textos editoriais, o seu nome e a sua identidade visual, bem como todos os elementos que os compõem, são propriedade da associação editora ou estão sujeitos a uma autorização de utilização. Estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, destes elementos, independentemente do meio ou processo utilizado, sem a autorização prévia por escrito da associação editora, salvo as exceções previstas na lei.
7.Conteúdos das lojas
As informações que constam nas fichas dos estabelecimentos (descrições, fotografias, horários, contactos, links) são fornecidas e atualizadas pelos próprios comerciantes membros, sob a sua responsabilidade.
As fotografias publicadas nas fichas continuam a ser propriedade dos respetivos autores. São publicadas com a autorização dos comerciantes em questão, que garantem dispor dos direitos necessários para a sua divulgação.
A associação editora não se responsabiliza pela exatidão, exaustividade ou atualidade das informações fornecidas pelos comerciantes.
8.Responsabilidade
A associação editora esforça-se por garantir a exatidão e a atualização das informações divulgadas no site. No entanto, não pode garantir a exatidão, a precisão ou a exaustividade das informações disponibilizadas.
A associação editora não pode ser responsabilizada por:
- erros ou omissões nas informações divulgadas;
- uma indisponibilidade temporária do site;
- danos resultantes de uma intrusão fraudulenta por parte de terceiros;
- e, de um modo mais geral, de quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes da utilização do site.
9.Links externos
O site pode conter ligações para sites de terceiros. A associação editora não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.
10.Dados pessoais e cookies
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e a utilização de cookies são descritos em pormenor na Política de privacidade, que faz parte integrante dos presentes avisos legais.
A associação editora compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei de Informática e Liberdades.
11.Direito aplicável e foro competente
As presentes notas legais são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio e na ausência de uma resolução amigável, os tribunais franceses serão competentes.
12.Contacto
Para qualquer questão relacionada com o site ou com as presentes notas legais, pode contactar a associação editora através do seguinte endereço: [activer JavaScript pour voir l'email].